Advogado OAB|AM 20.068
Especialista em Controladoria Jurídica, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e Direito Previdenciário.
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![O QUE É IRREDUTIBILIDADE SALARIAL? [Direito do Trabalho]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2025/11/O-QUE-E-IRREDUTIBILIDADE-SALARIAL.png)
A irredutibilidade salarial é a proteção legal que impede a empresa de reduzir o salário do trabalhador de forma unilateral.
![TRABALHO DIÁRIO SEM SALÁRIO FIXO É LEGAL? [Direito do Trabalho]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2026/01/TRABALHO-DIARIO-SEM-SALARIO-FIXO-E-LEGAL.png)
No Direito do Trabalho, a prestação diária e contínua de serviços revela, em regra, a existência de vínculo empregatício comum,
![TRABALHADOR NÃO É OBRIGADO A SOFRER ABUSO [Direito do Trabalho]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2026/01/TRABALHADOR-NAO-E-OBRIGADO-A-SOFRER-ABUSO-Direito-do-Trabalho.png)
Nenhum trabalhador é obrigado a suportar humilhações, perseguições, assédio moral, cobranças abusivas ou qualquer comportamento que viole sua dignidade. Quando
![PAGAMENTOS POR FORA. QUAIS SÃO MEUS DIREITOS? [Direito do Trabalho]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2026/01/PAGAMENTOS-POR-FORA.-QUAIS-SAO-MEUS-DIREITOS.png)
Pagamento “por fora” ocorre quando parte da remuneração não é registrada em holerite nem na carteira de trabalho. Essa prática
![O RECOLHIMENTO IRREGULAR DO FGTS DÁ AO EMPREGADO O DIREITO DE PEDIR RESCISÃO INDIRETA [Direito do Trabalho]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2025/11/19.png)
O não recolhimento do FGTS pelo empregador, de forma reiterada ou injustificada, configura falta grave e permite ao empregado requerer
![EMPREGADA DOMÉSTICA TEM DIREITO À RESCISÃO INDIRETA? [Direito do Trabalho]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2025/11/EMPREGADA-DOMESTICA-TEM-DIREITO-A-RESCISAO-INDIRETA.png)
A resposta é clara, Sim!!! A empregada doméstica também tem direito à rescisão indireta, que é a “justa causa do
![DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA: NEM SEMPRE É LEGAL [Direito do Trabalho]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2025/12/DEMISSAO-POR-JUSTA-CAUSA-NEM-SEMPRE-E-LEGAL.png)
A demissão por justa causa é a penalidade mais severa aplicada ao trabalhador. Por esse motivo, a lei exige que
![INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ENTRAM NO CÁLCULO DAS FÉRIAS E DO 13º? [Direito do Trabalho]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2026/02/INSALUBRIDADE-E-PERICULOSIDADE-ENTRAM-NO-CALCULO-DAS-FERIAS-E-DO-13o.png)
A resposta é sim! Os adicionais de insalubridade e periculosidade possuem natureza salarial e, quando pagos de forma habitual, integram
![TRABALHO NO FERIADO? SABE O QUE É FOLGA COMPENSATÓRIA? [Direito do Trabalho]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2025/12/TRABALHO-NO-FERIADO-SABE-O-QUE-E-FOLGA-COMPENSATORIA-Direito-do-Trabalho.png)
O trabalho em feriado não é a regra, mas a lei admite exceções em atividades essenciais ou quando há autorização
![SUBSTITUIÇÃO DE COLEGA: GERA DIREITO A SALÁRIO MAIOR? [Direito do Trabalho]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2025/11/SUBSTITUICAO-DE-COLEGA-GERA-DIREITO-A-SALARIO-MAIOR.png)
A substituição ocorre quando o trabalhador assume temporariamente as funções de um colega ausente. Esse cenário é comum em férias,
![DIFERENÇA ENTRE SALÁRIO E REMUNERAÇÃO [DIREITO DO TRABALHO]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2026/01/DIFERENCA-ENTRE-SALARIO-E-REMUNERACAO-DIREITO-DO-TRABALHO.png)
Salário e remuneração não são a mesma coisa, embora apareçam juntos no dia a dia do trabalhador. Compreender essa distinção
![TRABALHADOR PODE SE RECUSAR A FAZER HORA EXTRA? [Direito do Trabalho]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2025/11/TRABALHADOR-PODE-SE-RECUSAR-A-FAZER-HORA-EXTRA.png)
A realização de horas extras depende, em regra, da necessidade da empresa e da concordância do trabalhador. A legislação permite
![CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO: O QUE ISSO SIGNIFICA? [Direito do Trabalho]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2026/01/CONTRATO-DE-TRABALHO-SUSPENSO-O-QUE-ISSO-SIGNIFICA-Direito-do-Trabalho.png)
Quando o contrato de trabalho está suspenso, a relação entre empregado e empregador continua existindo, porém com interrupção temporária das
![FUNDAMENTOS QUE TODO ADVOGADO TRABALHISTA PRECISA SABER [Direito do Trabalho]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2026/01/FUNDAMENTOS-QUE-TODO-ADVOGADO-TRABALHISTA-PRECISA-SABER.png)
No processo do trabalho, não basta conhecer apenas os direitos materiais do empregado ou do empregador. O domínio dos fundamentos
![CABE AO EMPREGADO, COMPROVAR COMISSÃO PAGO “POR FORA” [Direito do Trabalho]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2025/11/6_20251110_182428_0005.png)
A alegação de recebimento de valores não registrados em folha de pagamento, como comissão “por fora”, impõe ao empregado o
![PEDIDO DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE EXIGE PERÍCIA OBRIGATÓRIA [Direito do Trabalho]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2025/12/PEDIDO-DE-INSALUBRIDADE-OU-PERICULOSIDADE-EXIGE-PERICIA-OBRIGATORIA.png)
Nos pedidos de adicional de insalubridade ou de periculosidade, há um ponto técnico que não pode ser ignorado: a realização
![APENAS EU TRABALHEI NOS FERIADOS, ISSO É CORRETO? [Direito do Trabalho]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2025/12/APENAS-EU-TRABALHEI-NOS-FERIADOS-ISSO-E-CORRETO-Direito-do-Trabalho.png)
O fato de apenas um empregado ser escalado repetidamente para trabalhar nos feriados pode indicar irregularidade. Embora a lei permita
![EMPREGADO QUE USA VEÍCULO PRÓPRIO NO TRABALHO: PODE EXIGIR RESSARCIMENTO? [Direito do Trabalho]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2025/11/EMPREGADO-QUE-USA-VEICULO-PROPRIO-NO-TRABALHO-PODE-EXIGIR-RESSARCIMENTO.png)
Quando o trabalhador utiliza o próprio carro, moto ou bicicleta para desempenhar atividades da empresa, surge uma dúvida comum: a
![VOLTEI DO INSS E PERDI O EMPREGO. ISSO É LEGAL? [Direito do Trabalho]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2026/01/VOLTEI-DO-INSS-E-PERDI-O-EMPREGO.-ISSO-E-LEGAL.png)
A resposta é: Depende da situação concreta. Em muitos casos, a demissão após o retorno do INSS é ilegal. Quando
![HORAS EXTRAS AO EXTREMO? QUANDO VIRA ABUSO? [DIREITO DO TRABALHO]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2026/01/HORAS-EXTRAS-AO-EXTREMO-QUANDO-VIRA-ABUSO-DIREITO-DO-TRABALHO.png)
A realização de horas extras é permitida pela legislação trabalhista, porém possui limites claros. Quando esses limites são ultrapassados, a
![EMPRESA REDUZIU MEU SALÁRIO, O QUE FAZER? [Direito do Trabalho]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2025/12/EMPRESA-REDUZIU-MEU-SALARIO-O-QUE-FAZER.png)
A redução salarial, como regra, é proibida pela legislação trabalhista. O salário possui natureza alimentar e não pode ser diminuído
