Advogado OAB|AM 20.068
Especialista em Controladoria Jurídica, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e Direito Previdenciário.
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![STF AFASTA APOSENTADORIA ESPECIAL A VIGILANTE: E AGORA? [Direito Previdenciário]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2026/02/STF-AFASTA-APOSENTADORIA-ESPECIAL-A-VIGILANTE.png)
O Supremo Tribunal Federal, no Tema 1.209 da repercussão geral, fixou a tese de que a atividade de vigilante, com
![INSS NÃO É SEU AMIGO [Direito Previdenciário]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2026/01/INSS-NAO-E-SEU-AMIGO-Direito-Previdenciario.png)
O INSS é um órgão administrativo responsável por analisar pedidos e conceder benefícios conforme os dados que constam em seus
![PRECISO DO PPP PARA ME APOSENTAR? [Direito Previdenciário]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2025/11/PRECISO-DO-PPP-PARA-ME-APOSENTAR.png)
O PPP, conhecido como Perfil Profissiográfico Previdenciário, é um documento que descreve as atividades realizadas pelo trabalhador e registra se
![INSS NEGOU MEU BENEFÍCIO POR FALTA DE RECOLHIMENTO. O QUE FAZER? [Direito Previdenciário]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2025/11/INSS-NEGOU-MEU-BENEFICIO-POR-FALTA-DE-RECOLHIMENTO.-O-QUE-FAZER-1.png)
Muitos trabalhadores recebem uma resposta negativa do INSS com a justificativa de “falta de recolhimento das contribuições”. Mas o que
![VISÃO MONOCULAR GARANTE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA APOSENTADORIA [Direito Previdenciário]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2026/02/VISAO-MONOCULAR-GARANTE-ISENCAO-DE-IMPOSTO-DE-RENDA-NA-APOSENTADORIA.png)
Uma aposentada obteve na Justiça Federal o reconhecimento do direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos pagos
![TRABALHO DESDE CRIANÇA, ISSO CONTA PARA A APOSENTADORIA? CONHEÇA A APOSENTADORIA HÍBRIDA! [Direito Previdenciário]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2025/11/TRABALHO-DESDE-CRIANCA-ISSO-CONTA-PARA-A-APOSENTADORIACONHECA-A-APOSENTADORIA-HIBRIDA.png)
Muitas pessoas começaram a trabalhar ainda na infância, ajudando os pais na roça, na pesca artesanal, em pequenos comércios familiares
![APOSENTADORIA NÃO É SORTE. É CÁLCULO [Direito Previdenciário]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2026/01/APOSENTADORIA-NAO-E-SORTE.-E-CALCULO.png)
Muitas pessoas acreditam que o valor da aposentadoria depende apenas do tempo de trabalho. Isso não é verdade. A aposentadoria
![É POSSÍVEL A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DE VALORES PAGOS ACIMA DO TETO DO INSS [Direito Tributário | Previdenciário]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2025/11/14-2-scaled.png)
Quando o segurado contribui para o INSS em valor superior ao teto previdenciário, seja por atuar em mais de um
![EMPREGADO NÃO PODE SER PREJUDICADO SE A EMPRESA NÃO RECOLHER O INSS [Direito Previdenciário]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2025/11/EMPREGADO-NAO-PODE-SER-PREJUDICADO-SE-A-EMPRESA-NAO-RECOLHER-O-INSS-Direito-Previdenciario.png)
O empregado não pode perder benefícios do INSS porque a empresa deixou de recolher as contribuições previdenciárias. Isso porque, a
![NÃO ADIANTA UM BOM SALÁRIO SE NO CNIS ESTÁ ERRADO [Direito Previdenciário]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2026/01/NAO-ADIANTA-UM-BOM-SALARIO-SE-NO-CNIS-ESTA-ERRADO.png)
Muitos segurados acreditam que, por terem recebido um bom salário ao longo da vida, a aposentadoria será automaticamente alta. Isso
![SEU PASSADO NO CAMPO PODE VALER MUITO NO INSS [Direito Previdenciário]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2025/11/SEU-PASSADO-NO-CAMPO-PODE-VALER-MUITO-NO-INSS.png)
Muitas pessoas cresceram ajudando a família na roça, na agricultura de subsistência, na pesca artesanal ou em outras atividades rurais,
![A REFORMA DA PREVIDÊNCIA COMPLETOU 6 ANOS. RELEMBRE AS 5 MAIORES PERDAS PARA SEGURADOS E PENSIONISTAS [Direito Previdenciário]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2025/11/C11-1.png)
Pensão por Morte: Redução Abrupta do Valor: A EC 103/2019 alterou profundamente o cálculo da pensão por morte, reduzindo o
![ERRO NO CNIS: COMO ISSO PODE DIMINUIR SEU BENEFÍCIO? [Direito Previdenciário]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2025/11/ERRO-NO-CNIS-COMO-ISSO-PODE-DIMINUIR-SEU-BENEFICIO.png)
O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é o banco de dados que registra toda a vida contributiva do segurado:
![NUNCA FOI TÃO PREOCUPANTE O MEDO DA INVALIDEZ (NÃO ACIDENTÁRIA) DE UM PAI DE FAMÍLIA [Direito Previdenciário]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2025/10/FOTO-DE-PERFIL.webp)
O Supremo Tribunal Federal está diante de um julgamento que ultrapassa os limites da técnica jurídica: aquele que discute o
![VOCÊ SABE QUANTO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO TEM? [Direito Previdenciário]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2025/11/VOCE-SABE-QUANTO-TEMPO-DE-CONTRIBUICAO-TEM.png)
Se você quer descobrir quanto tempo já contribuiu e se ainda possui qualidade de segurado, agora é possível fazer isso
![SALÁRIO POR FORA DIMINUI SUA APOSENTADORIA [Direito do Trabalho / Previdenciário]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2026/01/SALARIO-POR-FORA-DIMINUI-SUA-APOSENTADORIA.png)
Receber salário por fora significa ganhar valores que não são registrados na folha de pagamento nem na carteira de trabalho.
![O DOCUMENTO QUE PODE ANTECIPAR SUA APOSENTADORIA [Direito Previdenciário]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2025/11/O-DOCUMENTO-QUE-PODE-ANTECIPAR-SUA-APOSENTADORIA.png)
Pouca gente sabe, mas existe um documento capaz de reduzir o tempo necessário para se aposentar ou até aumentar o
![VOCÊ PODE TER DIREITO À REVISÃO DA APOSENTADORIA! [Direito Previdenciário]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2025/11/VOCE-PODE-TER-DIREITO-A-REVISAO-DA-APOSENTADORIA.png)
Muitos aposentados recebem um valor menor do que realmente deveriam. Isso acontece porque, na hora do cálculo, o INSS pode
![NÃO PRECISA PAGAR NINGUÉM PARA PEDIR BENEFÍCIO DO INSS, SERÁ MESMO? [Direito Previdenciário]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2025/11/INSS.jpeg)
Recentemente, o próprio INSS publicou em suas redes que “não é preciso pagar ninguém para pedir benefício previdenciário.” De fato,
![A REGRA QUE ANTECIPA A APOSENTADORIA [Direito Previdenciário]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2025/12/A-REGRA-QUE-ANTECIPA-A-APOSENTADORIA.png)
Existe uma regra que muitas pessoas desconhecem, mas que pode antecipar de forma significativa a aposentadoria: trata-se do reconhecimento do
![TRABALHOS QUE CONTAM PARA A APOSENTADORIA E VOCÊ NÃO SABIA [Direito Previdenciário]](https://gabrielneryadvocacia.com/wp-content/uploads/2025/11/TRABALHOS-QUE-CONTAM-PARA-A-APOSENTADORIA-E-VOCE-NAO-SABIA-1.png)
Muita gente acredita que só conta para a aposentadoria o trabalho com carteira assinada.Mas a Lei nº 8.213/91 reconhece vários
