PRINTS DE REDES SOCIAIS PODEM AJUDAR A AUMENTAR A PENSÃO? [Direito de Família]
Sim. As publicações feitas em redes sociais podem ser usadas como prova em ações que buscam aumentar o valor da pensão alimentícia. Isso acontece porque, para revisar os alimentos, é necessário demonstrar que houve mudança na condição financeira do genitor, conforme prevê o art. 1.699 do Código Civil. Prints que mostram padrão de vida elevado, viagens frequentes, aquisição de bens, festas, comemorações ou gastos incompatíveis com a renda alegada podem ajudar a demonstrar que o alimentante possui capacidade maior do que informa. A Justiça entende que essas evidências podem indicar melhora financeira relevante. Essas provas devem ser usadas com responsabilidade. Isoladamente, fotos e vídeos não garantem aumento da pensão, mas reforçam o conjunto de elementos que demonstram capacidade econômica superior. O juiz sempre avalia o trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade. Se o comportamento nas redes contradiz a renda declarada, esses registros podem ajudar a fundamentar o pedido de revisão. O objetivo não é punir, mas ajustar o valor da pensão à realidade financeira do responsável. A pensão deve refletir a verdadeira capacidade do genitor, e as redes sociais podem, sim, revelar essa realidade. Em caso de dúvida, consulte um advogado de sua confiança. Acompanhe nosso site: www.gabrielneryadvocacia.com. @gabriellneryh @thiago_siiva #DireitoDeFamília #PensãoAlimentícia #RevisãoDeAlimentos #ProvasDigitais #RedesSociais #Justiça #AdvocaciaNaPrática #GabrielNeryAdvocacia #Alimentos #EvidênciasDigitais
